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ACORDO DE LICENÇA DO SOFTWARE DO PALTALK

IMPORTANTE - ESTE É UM ACORDO COM FORÇA LEGAL ENTRE A AVM SOFTWARE, INC. D/B/A PALTALK ("PALTALK") E VOCÊ. É A COMPLETA E EXCLUSIVA DECLARAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES NO QUE TOCA AO SEU USO DO SOFTWARE DO PALTALK, DOCUMENTAÇÃO E MATERIAIS ASSOCIADOS ("SOFTWARE"). AO ESCOLHER "EU CONCORDO" E CONTINUAR A INSTALAÇÃO, AO USAR O SOFTWARE OU POR MANIFESTAR A SUA ACEITAÇÃO POR QUALQUER OUTRA FORMA, CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTE ACORDO. SE NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS, NÃO ESTÁ AUTORIZADO A USAR O SOFTWARE E DEVERÁ DESCONTINUAR QUALQUER RESTANTE INSTALAÇÃO OU USO DO MESMA.

CONCESSÃO DA LICENÇA. O PalTalk concede-lhe uma licença não-exclusiva, não-transferível. Esta cópia do software é apenas para o seu uso pessoal em qualquer computador pessoal ou qualquer outro computador fixo ou portátil. Para efeitos deste Acordo, o Software é considerado como "em uso" quando é carregado para a sua memória temporária (i.e., RAM) ou instalado para a sua memória permanente (i.e., disco rígido, CD-ROM ou outro aparelho de armazenamento) desse computador.

PROPRIEDADE. O Software é propriedade do PalTalk e protegido pelos direitos de autor e outras leis dos Estados Unidos, tal como por disposições de tratados internacionais e deverá tratar o sofware como qualquer outro material sob direitos de autor e legalmente protegido. Não pode modificar, adaptar, traduzir, usar engenharia inversa, descompilar, desmontar o Sofware ou criar obras derivativas usando ou baseadas no Software, nem pode distribuir, emprestar, arrendar, ou alugar, pôr em time-sharing ou usar o Sofware para providenciar serviços para terceiras, sublicenciar ou transmitir toda ou qualquer porção do software, nem pode permitir que outros o façam. O PalTalk reserva todos os direitos não expressamente aqui conhecidos. O PalTalk detém todos os direitos de título e interesse no e para o Software e nada neste Acordo será interpretado para transferir, transmitir, prejudicar ou de qualquer forma afectar adversamente a propriedade ou direitos de propriedade do PalTalk nesta ou em qualquer outra informação ou materiais do PalTalk, tangíveis ou intangíveis, em qualquer forma e em qualquer meio.

INFORMAÇÃO DA CONTA. EXISTEM CERTAS ÁREAS NO PALTALK QUE TÊM CONTEÚDO ADULTO OU MADURO. APROPRIADAMENTE, VOCÊ ATESTA QUE TEM PELO MENOS DEZOITO (18) ANOS DE IDADE PARA USAR ESSAS ÁREAS. PARA ESTABLECER UMA CONTA E PARA ENTRAR NO PALTALK TERÁ DE TER NO MÍNIMO TREZE (13) ANOS DE IDADE. QUALQUER UTILIZADOR(A) COMPROVADO COMO TENDO ABAIXO DE 13 ANOS TERÁ A SUA CONTA SUSPENSA COM OU SEM AVISO E OUTRAS ACÇÕES PODERÃO TAMBÉM TER LUGAR. UTILIZADORES ENTRE AS IDADES DE 13 E 18 PODEM UTILIZAR O PALTALK APENAS SOB SUPERVISÃO ADULTA. QUALQUER UTILIZADOR(A) ENTRE AS IDADES DE 13 E 18 PODERÁ TER A SUA CONTA SUSPENSA OU EXTINTA COM OU SEM AVISO POR VIOLAR OS TERMOS DE USO ACIMA.

Quando se regista no PalTalk, escolherá um nome de utilizador ou nickname e uma conta [Identificação de Utilizador do PalTalk ("UID")] ser-lhe-á criada. Não poderá escolher um nickname que viole qualquer direito de autor, direito comercial de uma terceira parte ou qualquer outro direito de propriedade ou nome, ofensivo ou de qualquer maneira inaceitável. O PalTalk reserva-se o direito de apagar quaisquer nicknames profanos, ofensivos ou inaceitáveis e/ ou requerer-lhe que mude o seu nickname. É inteiramente responsável por todas as actividades conduzidas através da sua Conta e do nickname para o qual registou a sua Conta. Pode permitir que outra pessoa, incluindo um menor (13-18 anos de idade), use a sua Conta e nickname sob sua supervisão; desde que, contudo,  permaneça responsável por qualquer uso da sua Conta, por outra pessoa. Em consideração ao seu uso do software do PalTalk, concorda em (a) fornecer informação verdadeira, correcta e completa acerca de si próprio(a), conforme pedido nos formulários de registo (tal informação sendo os "Dados de Registo"), (b) Manter e prontamente actualizar os Dados de Registo e mantê-los verdadeiros, correctos e completos e (c) notificar o PalTalk de qualquer uso não autorizado da sua conta, password ou outra quebra de segurança
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SEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS . O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTABILIDADE OU APTIDÃO PARA QUALQUER OBJECTIVO PARTICULAR. ASSUME TODO O RISCO QUE SE LEVANTA PELO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE E DESDE ACORDO. PORQUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

TERMOS DE USO . Você, e qualquer pessoa que autorize a usar a sua Conta, não pode adoptar condutas não-legais ou que inibam outro(a) uitilizador(a) de se divertir com o PalTalk ou que o PalTalk à sua discrição determine como sendo inaceitável. Mesmo que tenha pago para subscrever algum dos serviços do PalTalk, o PalTalk reserva-se o direito de terminar a sua Conta se, à sua discrição, se determine que adoptou qualquer conduta proibida ou inaceitável. Por favor fique informado que se pagou para subscrever qualquer dos serviços do PalTalk, a sua despesa de subscrição NÃO será reembolsada (quer em todo quer em parte) se a sua conta for extinta ou suspensa. Sem assumir a responsabilidade, portanto, o PalTalk reserva-se o direito de restringir condutas, que o PalTalk considere à sua discrição como sendo danosas ou ofensivas por qualquer razão ou sem razão absolutamente nenhuma ou que de qualquer forma destracte o serviço do PalTalk  de toda e qualquer maneira. Sem se limitar às seguintes, exemplos de conduta inaceitável incluem: a) ameaçar, incomodar, ou intimidar outro utilizador, b) transmitir qualquer comunicação ou material não-legal, ameaçador, abusivo, profano, ofensivo, difamatório, ou odioso, ou qualquer material racialmente, étnicamente ou de qualquer forma objecionável; c) usar qualquer identidade obscena ou ofensiva; d) fazer-se passar por outro(a) utilizador(a), incluindo, sem limitação, um funcionário do PalTalk, administrador ou representante; d) rebaixar o serviço do PalTalk, o PalTalk ou os seus representantes, administradores ou funcionários; e) enviar ou transmitir mensagens com publicidade, materiais promocionais ou outras formas de aliciação a outros utilizadores; f) permitir linguagem, texto ou imagens que sejam inapropriadas para a sala em que é anfitrião ou abusar do seu direito de agir contra participantes na sua sala ou g) prejudicar a normal operação de qualquer sala de Conversa ou de qualquer forma comportar-se de forma que tenha impacto negativo noutros utilizadores ou que seja contrário com a classificação da sala ou tentar, aliciar ou auxiliar outrem a fazer qualquer do acima mencionado. Adicionalmente, exemplos de conduta inaceitável incluem, mas não se limitam a, piratear o Software, roubar a conta ou nickname de outro(a) utilizador(a), enviar Trojan, worm, bomba-relógio, cancelbot, ou qualquer outro dispositivo de desactivação ou outro componente danoso cujo propósito seja danificar, interferir nocivamente com, subrepticiamente interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informação pessoal ou tentar, aliciar ou auxiliar qualquer do acima mencionado. A falha no PalTalk em actuar em comportamento inaceitável ou de qualquer forma inaceitável em qualquer ocasião não constituirá uma resignação do PalTalk com respeito a qualquer comportamento similar no futuro. Sem assumir a responsabilidade, portanto, o PalTalk também se reserva o direito, à sua discrição, de restringir a actividade de grupo de conhecidos ou suspeitos grupos de ódio e organizações semelhantes. A não ser que subscreva o serviço no Banner (sem publicidade), o uso do software do PalTalk poderá incluir anúncios com várias formas, que são necessários para o PalTalk fornecer o serviço. Ttambém compreende e concorda que toda a informação, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outro material ("Conteúdo") é fornecida e da responsabilidade da pessoa que forneceu esse Conteúdo e o PalTalk não é responsável por tal Conteúdo. O PalTalk não administra Salas Comerciais ou outras salas e não é responsável pelo conteúdo comercial de outras salas, a não ser que especificamente estipulado. O PalTalk não expressa pontos de vista no que toca ao conteúdo de qualquer sala e não é responsável pelas actividades que aí tenham lugar. Até ao ponto em que participa em qualquer actividade no PalTalk, fá-lo por sua conta e risco.

Se outro(a) utilizador(a) do PalTalk tentar enviar-lhe ou lhe enviar um vídeo, gráfico ou outra imagem ou outra descrição visual (uma "Imagem" ou "Imagens") e não conhece o(a) utilizador(a), a imagem enviada pelo(a) utilizador(a) poderá não ser apropriada para a classificação da sala-web do PalTalk onde está. Consequentemente, deverá usar o seu julgamento antes de concordar em aceitar uma Imagem. Por este meio concorda que a sua aceitação de tais Imagens é por seu próprio risco e que prescinde de quaisquer direitos de qualquer tipo na lei, equidade ou de qualquer forma  a nível mundial, e todas as reclamações que poderia alguma vez expressar pelo mundo inteiro contra Partes do PalTalk (definidas de seguida) que se levantem ou se relacionem com a sua aceitação de tais Imagens.

Adicionalmente, deverá estar ciente que se você opta por publicar, distribuir, disseminar, ou de qualquer forma tornar disponível (seguidamente "Publicar") uma Imagem ou falar com outro(a) utilizador(a) ou utilizadores ("Conversa"), esse(a) utilizador(a) ou outro(a) utilizador(a) poderá ser capaz de capturar, reproduzir e/ou fazer download dessas Imagens e/ou Conversa e redistribuí-la(s) por formas não desejadas e/ou inesperadas, maneiras e/ou locais de encontro e a pessoas ou entidades a quem ou a quais não deseja que as Imagens ou conversa sejam distribuídas. Consequentemente, não deverá Publicar nenhuma Imagem ou Conversa, a menos que esteja preparado(a) para ter essas Imagens ou Conversa disseminadas por uma vasta audiência e por pessoas e/ou entidades quem ou a quais não deseja que as Imagens sejam distribuídas ou oiçam a Conversa.

Por este meio, concorda que a sua Publicação de tais Imagens ou Conversa é por seu próprio risco e que prescinde de quaisquer direitos de qualquer tipo na lei, equidade ou de qualquer forma  a nível mundial, e todas as reclamações que poderia alguma vez expressar pelo mundo inteiro contra Partes do PalTalk (definidas de seguida) que se levantem ou se relacionem com a sua Publicação de tais Imagens ou Conversa.

Não obstante, o precedente, será uma quebra dos Termos de Serviço qualquer utilizador(a) do PalTalk capturar qualquer Imagem ou conversa que seja publicada sem o expresso consentimento escrito da (l) pessoa Publicando as Imagens ou Conversa e (ll) a pessoa cuja imagem é Publicada (caso a pessoa seja diferente do(a) Publicador(a). Nenhum utilizador ou outra parte será considerado(a) como sendo um(a) terceiro(a) beneficiário(a) dos Termos de Serviço.

NENHUMA ALICIAÇÃO, NENHUMA  DENIGRIÇÃO . Como condição para o usu uso do PalTalk, concorda em não, quer directa quer indirectamente, a) aliciar, causar, ou dar assistência a aliciação ou fazer com que qualquer funcionário, oficial, director, agente, administrador, palhelp, consultor ou qualquer outra pessoa que esteja empregada pelo, dê consultadoria para, se voluntarie para, represente ou assista o PalTalk (cada um "Representante")  (i) extinga, suspenda, descontinue ou termine tal emprego, consultadoria e/ou qualquer outra relação do Representante com o PalTalk ou (ii) tornar-se empregado por, ou trabalhar ou dar consultadoria a qualquer outra entidade ou pessoa (b) fazer qual(is)quer comentário(s) ou declaração(õe)s negativa(s), denigritória(s) ou difamatória(s) sobre o PalTalk ou qualquer Representante, ou de qualquer maneira adoptar qualquer conduta ou acção que possam manchar a imagem, reputação, capacidade ou carácter do PalTalk ou de qualquer Representante, ou de qualquer forma manchar ou diluir qualquer marca ou serviço registado do PalTalk e/ou a sua boa vontade; ou (c) aliciar para que ou causar que qualquer cliente existente do PalTalk deixe de usar, e/ou qualquer potencial cliente do PalTalk não use quaisquer produtos e/ou serviços do PalTalk e/ou usar qualquer software e/ou produto(s) que seja(m) competidor(es) dos produtos e/ou serviços do PalTalk. (d) assistir, auxiliar ou autorizar qualquer pessoa ou entidade a cometer qual(is)quer da(a) precedente(s).

CLASSIFICAÇÕES DE SALA . Salas de Conversa de Grupo são "classificadas" por forma a a que os utilizadores possam determinar que linguagem e imagens poderão ser esperadas. As classificações são linhas de orientação que são aplicadas pelos administradores de cada sala de conversa, e não são para serem vistas como uma segurança que o conteúdo será seguro ou aceitável para si ou para alguém abaixo dos dezoito (18) anos de idade. Por exemplo, numa "Sala de Classificação G" nenhum palavrão é permitido, nem tão pouco imagens que envolvam temas adultos (nudez ou violência, por exemplo). Numa "Sala de Classificação R", podem ocorrer alguns palavrões, consequentemente, terá ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para participar. Numa "Sala de Classficação A", deverá esperar linguagem e conteúdo ofensivos e deverá ter dezoito (18) anos de idade para participar em tal sala. O PalTalk não é responsável por nenhuma presunção que faça quando entra em qualquer sala ou por quaisquer salas de conversa inapropriadamente classificadas e assume todo o risco ao entrar em qualquer sala de conversa ou ao permitir qualquer pessoa menor de dezoito (18) anos entre em qualquer sala de conversa.

SER ANFITRIÃO DUMA SALA DE CONVERSA . Em acordo com os Termos de Serviço, tem a capacidade para criar a sua própria sala no PalTalk. Se você for o anfitrião duma sala e outro(a) utilizador(a) não se esteja a comportar de uma maneira que não seja consistente com os Termos de Serviço conforme aplicáveis à sua sala, você (e certas pessoas autorizadas por si) te(ê)m várias opções para como tratar esse comportamento. Por carregar com a tecla direita do rato no nome da pessoa que não se esteja a comportar condignamente, verá um menu de escolhas, incluindo: (a) remover a capacidade da pessoa para falar ("Remove Mic"), (b) remover essa pessoa da sua sala ("Bounce"), e (c) alertar o Pessoal do PalTalk ("Alert Admin  of  Misconduct"). Adicionalmente, pode adicionar o(a) utilizador(a) à sua Lista de Amigos, carregar com a tecla direita do rato no nome do(a) utilizador(a) e carregar em "Block User," o que impedirá esse(a) utilizador(a) de o(a) contactar (excepto se estiver numa sala com esse(a) utilizador(a). Quando criar a sua sala, mais informação estará disponível para si.

APLICAÇÃO DA LEI . O PalTalk cooperará em absoluto com a aplicação da lei em investigação e pedidos de informação com respeito a suspeita actividade criminal ou outra actividade e, não obstante, qualquer provisão aqui em contrário, poderá comunicar o seu nome e outra informação às autoridades apropriadas para esse propósito, com ou sem citação judicial.  Adicionalmente, o PalTalk tem o direito, mas não a obrigação, de iniciar a sua própria revista sobre a conduta de qualquer utilizador(a), quer independentemente, quer como resultado de uma queixa de um(a) terceiro(a) utilizador(a). Qualquer investigação efectuada pelo PalTalk incluiria todos os passos que o PalTalk considere apropriados à sua discrição e os resultados de qualquer uma dessas investigações poderá ser revelado a uma ou mais partes apropriadas.

EXTINÇÃO DE CONTA : Na eventualidade de que adopte condutas proibidas por este Acordo, ou de qualquer forma cometa uma quebra deste Acordo, então QUALQUER do seguinte poderá ocorrer: poder-lhe-á ser enviado um aviso; o seu acesso a grupos de Conversa online poderá ser suspenso ou o uso da sua conta poderá ser temporária ou permanentemente bloqueado;  outra acção poderá também ser tomada contra si.  Por favor fique informado que se pagou para subscrever qualquer dos serviços do PalTalk, a sua despesa de subscripção NÃO será reembolsada (quer em todo quer em parte) se a sua conta for extinta ou suspensa.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO . ATÉ À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO SERÁ O PALTALK OU OS SEUS AFILIADOS OU OS SEUS RESPECTIVOS DIRECTORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS,  AGENTES OU REPRESENTANTES (COLECTIVAMENTE "PARTES DO PALTALK") OU NENHUM DOS SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES, RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO (INCLUÍNDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS OU PERDA DE LUCROS DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, PERDA DE INFORMAÇÃO OU DADOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS INDIRECTOS, CASUAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS) QUE OCORRAM PELO USO OU INCAPACIDADE PARA USAR ESTE SOFTWARE, A LICENÇA OU DE QUALQUER FORMA ESTE ACORDO, MESMO QUE O PALTALK TENHA SIDO AVISADO DAPOSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ, POR ESTE MEIO, CONCORDA EM COMPENSAR E MANTER AS PARTES DO PALTALK INÓCUAS CONTRA TODA E QUALQUER  PERCA, CUSTO, DANO E DESPESA, INCLUÍNDO MAS NÃO LIMITADA A HONORÁRIOS DE ADVOGADOS E CUSTAS JUDICIAIS, QUE OCORRAM DIRECTA OU INDIRECTAMENTE DO SEU USO DO SOFTWARE DO PALTALK E/OU A QUEBRA DE REPRESENTAÇÃO, GARANTIA, OU PACTO CONTIDOS NESTE ACORDO.

DIREITOS RESTRICTOS DO GOVERNO DOS E.U.A. : O  Software é fornecido com DIREITOS RESTRICTOS. O uso, duplicação ou revelação pelo Governo está sujeita às restrições definidas no sub-parágrafo (c)(1)(ii) da cláusula dos Direitos em Dados Técnicos e Software de Computador (Rights in Technical Data and Computer Software clause) em DFARS 252.227-7013 ou subparágrafos (c)(1) e (2) do Sofware de Computador Comercial - Direitos Restrictos (Commercial Computer Software - Restricted Rights) em 48 CFR 52.227-19, conforme aplicável. O produtor é Manufacturer is A.V.M. Software, Inc., 213 West 35th Street, New York, N.Y. 10001.

LEI EM VIGOR; EMENDAS . Ao aplicar, interpretar e para todos os outros efeitos, este Acordo será governado pelas leis substantivas do Estado de Nova Iorque e no caso de oposição ao disposto aqui, concorda em estar vinculado à jurisdição exclusiva dos tribunais federais e estaduais localizados em no Estado de Nova Iorque, Cidade de Nova Iorque, Comarca de Manhattan. Caso um tribunal determine algum cuidado especial, sob este acordo, falhou o seu propósito essencial , as limitações de responsabilidade e exclusão de danos e garantias acima não será afectada e mantém-se em total força e afeito. Este acordo não pode ser modificado excepto até à extensão de um acordo escrito para o fazer por um representante do PalTalk. O PalTalk reserva-se o direito de modificar os termos deste Acordo de tempos a tempos sem que o notifique, ao colocar a versão mais recente deste Acordo do seu site. Adicionalmente aos termos deste Acordo, estará também vinculado aos termos de quaisquer regras anunciadas ou linhas de orientação aplicáveis ao seu uso do software do PalTalk.

CONSOLIDAÇÃO; DIREITOS DOS CREDORES . Na eventualidade de uma fusão, venda de bens, ou outra transacção empresarial envolvendo o PalTalk ou na eventualidade de uma falência, insolvência ou outra acção envolvendo credores do PalTalk ou sob outras circunstâncias similares ou relacionadas, o PalTalk reserva-se o direito de revelar e/ou vender informação acerca de si e da sua Conta.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE . A Política de Privacidade do PalTalk pode ser encontrada no website www.PalTalk.com .

Na eventualidade de crer que um(a) utilizador(a) enviou imagens inapropriadas de um menor, ou aliciou um menor, por favor clique em www.cybertipline.com que é um afiliado do Centro Nacional para as Crianças Desaparecidas e Exploradas (National Center for Missing and Exploited Children (telefone  1-800-843-5678).

OUTROS SITES DE REFERÊNCIA :
Informação Geral:
Tenha conhecimento da Net! Linhas de orientação de senso comum..
http://www.getnetwise.org/
FBI educação infantil e juvenil.
http://www.fbi.gov/kids/crimepre/internet/internet.htm
10  regras douradas para segurança online. (não apenas para crianças)
http://www.worldkids.net/school/safety/internet/internet.htm
Aprenda sobre parentalidade e mantenha as suas crianças seguras na Net.
http://www.safekids.com/
Informação Anti-pornografia infantil.
http://www.antichildporn.org/
Assuntos Legais:
Acta da Privacidade Online da Criança [Child Online Privacy Protection Act. (coppa)]
http://www.ftc.gov/bcp/conline/pubs/buspubs/coppa.htm
Regra da Protecção da Privacidade da Criança (Child Online Privacy Protection Rule)
http://www.ftc.gov/os/1999/9910/64fr59888.htm
Acta da Protecção da Criança na Internet (Child  internet protection act).
http://www.aclu.org/court/acluvrenoII_pi_order.html
Sites de informação sobre segurança Infantil:
FBI informação sobre segurança infantil
http://www.fbi.gov/publications/pguide/pguide.htm
Operação Blue Ridge Thunder
http://www.blueridgethunder.com/
Centro Nacional para as Crianças Desaparecidas e Exploradas (National  Center for  Missing and Exploited Children)
http://www.missingkids.com/ (telefone 1-800-843-5678)

 

 

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